02 de dezembro de 2025
A obtenção da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) no Brasil acaba de passar por uma transformação significativa. Em dezembro de 2025, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras que eliminam a obrigatoriedade das autoescolas para aulas teóricas e práticas, permitindo que candidatos façam o curso de forma independente, online ou com instrutores autônomos. Essa mudança, que entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União, visa desburocratizar o processo e reduzir custos em até 70%, promovendo maior inclusão produtiva. Para candidatos das categorias A (motos) e B (carros), isso significa flexibilidade inédita, como usar o próprio veículo nas aulas práticas e acessar conteúdos teóricos gratuitos pelo site do Ministério dos Transportes. Mas e as provas? E os requisitos para instrutores? Neste artigo informativo, responde-se às principais dúvidas sobre a CNH sem autoescola, com base em detalhes oficiais do Contran e opiniões de especialistas. Se você planeja tirar a carteira em 2026, entenda o que muda e como se preparar.
O Que Muda com a Nova Lei da CNH Sem Autoescola?
A resolução do Contran altera o processo de habilitação, mantendo a essência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas flexibilizando etapas como então tirar CNH sem autoescola? As autoescolas não são mais exclusivas para aulas: candidatos podem optar por plataformas online gratuitas para teoria e instrutores credenciados para prática. A carga horária prática mínima cai de 20 para 2 horas, e veículos próprios são permitidos, desde que atendam ao CTB (equipamentos em dia, manutenção e documentação regular). O objetivo é baratear o custo médio de R$ 3.000 a R$ 5.000, especialmente no Rio Grande do Sul (R$ 4.951 para categoria AB), facilitando o acesso para milhões de brasileiros sem recursos.
Renan Filho, ministro dos Transportes, enfatiza: “O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a CNH é uma política de inclusão produtiva, ampliando acesso e mantendo segurança via provas obrigatórias.” As aulas, por si só, não garantem habilitação — a aprovação nas provas teórica e prática é decisiva.
Quem Pode Fazer CNH Sem Autoescola? Requisitos e Elegibilidade
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode optar pelo novo modelo, desde que cumpra as etapas obrigatórias. Não há mudanças nos requisitos básicos para categorias A e B:
- Idade mínima: 18 anos.
- Aprovação em exames médicos e psicológico.
- Registro biométrico no Detran.
Para instrutores autônomos (prática), exigências rigorosas garantem qualidade:
- Mínimo 21 anos e habilitação há pelo menos 2 anos.
- Sem infrações gravíssimas nos últimos 60 dias ou cassação de CNH.
- Ensino médio completo e formação pedagógica em trânsito (curso específico do órgão estadual).
- Veículo identificado como de instrução, com idade máxima (carros até 12 anos, motos até 8 anos).
- Credenciamento no Detran estadual e Ministério dos Transportes, com consulta via app Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Candidatos consultam instrutores credenciados no site do Ministério ou CDT, incluindo foto, dados e validade. A fiscalização pode ocorrer a qualquer momento, assegurando padrões.
Processo Passo a Passo para Tirar a CNH Sem Autoescola em 2026
O fluxo é simplificado, mas mantém salvaguardas:
- Aulas Teóricas: Gratuitas e online no site do Ministério dos Transportes. Sem carga horária fixa — estude no seu ritmo, focando em legislação e direção segura.
- Aulas Práticas: Mínimo 2 horas, com instrutor autônomo ou credenciado. Use carro próprio (conforme CTB) ou alugue veículo de instrução.
- Etapas Obrigatórias Presenciais: Exame médico, registro biométrico, prova teórica (30 questões, 70% de acerto) e prova prática (manobras em pista e rua).
- Emissão da CNH: Aprovação nas provas libera a carteira provisória (1 ano), evoluindo para definitiva.
O processo total leva 1-3 meses, dependendo da agenda do Detran. Custos reduzem para R$ 1.000-1.500 (exames + taxa Detran), contra R$ 3.000-5.000 tradicionais.
Custos da CNH Sem Autoescola: Economia de Até 70% em 2025
A desburocratização corta despesas desnecessárias:
- Teóricas: Gratuitas (era R$ 500-800).
- Práticas: R$ 200-400 (2 horas a R$ 100/hora com instrutor autônomo).
- Exames e Taxas: R$ 300-500 (médico, psicológico, Detran).
- Total Estimado: R$ 800-1.500 (vs. R$ 3.000-5.000).
No Rio Grande do Sul, a média anterior era R$ 4.951 para AB; agora, cai para R$ 1.500. Veículo próprio economiza R$ 500 em aluguel.
Validade da CNH e Categorias Afetadas pela Nova Lei
A validade permanece inalterada: provisória por 1 ano (acumule 10 pontos para definitiva); renovação a cada 5 anos até 50 anos, 3 anos até 70 e anual após 70. A lei afeta principalmente categorias A (motos) e B (carros leves), permitindo flexibilidade em teoria e prática. Categorias C/D/E (caminhões/ônibus) mantêm requisitos mais rígidos, com autoescolas obrigatórias para prática pesada.
Exames Obrigatórios: O Que Não Muda na CNH Sem Autoescola
As provas teórica (legislação, sinalização) e prática (direção em pista e rua) seguem essenciais, com aprovação mínima de 70% na teórica (21/30 acertos). Prática avalia manobras como baliza e rampa. Falha exige reaprovação em 15 dias, com custo extra de R$ 100-200. Aulas não substituem exames — elas preparam, mas o Detran decide.
Opiniões de Especialistas: Inclusão vs. Riscos de Qualidade
O ministro Renan Filho destaca benefícios: “Habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Modernizamos o sistema, ampliando acesso sem comprometer segurança.” Críticos, como o presidente do Sest/Senat Abrão Neto, alertam para riscos: “Flexibilizar é positivo, mas instrutores autônomos precisam de fiscalização rigorosa para evitar acidentes.” Estudos da USP (2024) mostram que 90% dos acidentes de novatos decorrem de falta de prática supervisionada — a lei equilibra com credenciamento obrigatório.
Conclusão: CNH Sem Autoescola — Mais Acessível, Mas com Responsabilidade
A nova lei de 2025 torna a CNH mais inclusiva, reduzindo custos em até 70% e permitindo estudo online e prática flexível. Para categorias A e B, o processo é mais rápido e barato, mas provas e credenciamento mantêm a segurança. Consulte o site do Ministério dos Transportes para instrutores e comece sua jornada — dirija com responsabilidade!
Fontes: G1 (01/12/2025), Contran, Ministério dos Transportes. Regras sujeitas a DOU.
